SESSÃO EXTRAORDINARIA 10/01/2011

VEREADORES FAZEM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E APROVAM DIVERSOS PROJETOS.

No dia 10, foi realizada a primeira sessão extraordinária das atividades legislativas desse ano, onde os vereadores apreciaram e votaram diversos projetos do Poder Executivo.

Os projetos visam a captação de recursos a fundo perdido junto ao Governo do Estado, convênios com as entidades Esquadrão da Vida e Associação Comunidade Recomeço, visando o atendimento de pessoas com problemas de dependência química, oferecendo assim tratamento para reintegração social e a qualidade de vida, autorização para o município celebrar acordo judicial referente a uma divida com a CONAB- Companhia Nacional de Abastecimento, cujo valor atualizado é de R$197.389,95, criação de cargos efetivos, e a instituição de programa de adoção de praças públicas e áreas verdes, programa de recuperação de crédito tributário no município.

Essa é a primeira sessão, presidida pela vereadora Neusa Vicente , que ressaltou a proteção de Deus para promover durante esse ano os trabalhos que visam atender os anseios da comunidade agudense. A convite da presidente do legislativo, Neusa Vicente o Secretário Municipal de Saúde, Altair Francisco da Silva esclareceu duvidas dos vereadores com relação ao convênio com o Esquadrão da Vida.

Segundo o Secretário de Saúde, Altair Francisco , “ a entidade sempre atende um numero maior do que o estipulado pelo convênio, e o referido valor é uma forma de subsidiar a internação, o município sempre foi bem atendido pela entidade, teríamos um grau elevado de problemas caso não tivéssemos o convenio com o Esquadrão da Vida”, destacou o secretário. O vereador Luciano Durães considerou o valor de R$800,00, até baixo pelo tratamento oferecido e lembrou da importância da presença do secretário para esclarecer às duvidas dos vereadores, “ é dessa forma que queremos trabalhar em harmonia, visando o bem estar da comunidade e obras que são necessárias no município” disse o vereador.

O vereador Auro Octaviani destacou que manter os convênios com essas entidades é importante, uma vez que ás drogas é um grande problema na sociedade, são convênios que visam amenizar a situação é um valor barato, tendo em vista o grande beneficio que vem proporcionar.

Auro também lamentou o fato das lideranças do partido não terem sido convidados para participar das comissões do legislativo. A presidente do legislativo, Neusa Vicente esclareceu que todos os partidos estão representados nas comissões.

O vereador também lamentou a retirada do projeto que visa a concessão de uma área para uma empresa, para o entendimento do vereador a matéria teria que ser apreciada em plenário.

Os vereadores Neusa Vicente e Kucão informaram que houve uma reunião com o departamento jurídico da Prefeitura, por entendimento de ambas partes foi retirado o projeto. A presidente do legislativo, Neusa Vicente informou que terá uma audiência com o Promotor para esclarecer a questão dos projetos de concessões.

O vereador Kucão destacou que não é contra a concessão de áreas para a instalação de empresas, “quero emprego no município, vamos fazer as coisas dentro da legalidade , conforme estabelece a lei para evitar problemas futuros com o ministério publico”. Para o vereador Luciano Durães, é importante votar projetos que visam às concessões de áreas para a instação de empresas, mas por cautela considero melhor aguardar a posição do Ministério Público para orientar sobre essa questão. Para o vereador, Glauco Batata é importante o parecer do promotor para que a cidade não fique sem emprego. A vereadora Tata também considerou fundamental um parecer do Ministério Público, “ apoiamos a geração de empregos, porém temos que ter um parecer do promotor, considero essa reunião importante para equacionar essa questão”. Para o vereador Nelson Ayub, o legislativo tem compromisso com a geração de empregos, “ temos que trabalhar em harmonia visando o bem estar da população” destacou.

O vereador Kucão também se manifestou com relação aos convênios com o Governo do Estado visando receber verbas a fundo perdido que será utilizada para aquisição de novos equipamentos de aparelhos para Academia ao Ar Livre e a construção do Centro Comunitário no Jardim Cruzeiro, atendendo uma antiga reivindicação dos moradores daquela localidade.

 O acordo judicial referente a uma divida do município com a CONAB- Companhia Nacional de Abastecimento, também foi assunto dos vereadores que consideraram fundamental o acordo para que o município não perca recursos do Governo Federal. Os vereadores Luciano Durães e Glauco Batata consideraram importante essa iniciativa do Executivo para sanar essa divida. O vereador Auro Octaviani lembrou que os valores estavam sendo discutidos judicialmente, e trata-se de uma dívida da gestão do ex prefeito Afonso Condi.

Os vereadores Nelson Ayub, Auro Octaviani também ressaltaram a importância do programa de recuperação de crédito tributários e solicitaram a possibilidade de uma ampliação de prazo para facilitar aos munícipes. Os vereadores Kucão e Nelson Ayub também manifestaram com relação ao projeto de programa de adoção de praças públicas e áreas verdes visando parceria com a sociedade civil e com empresas possibilitando o embelezamento das referidas praças.

A vereadora Maria Antonia da Silva – Tata , ressaltou que os projetos de relevância da comunidade sempre terá seu apoio.

O vereador Kucão também manifestou-se ressaltando com relação a sua posição no legislativo que é um trabalho visando o bem estar da comunidade e atender as necessidades dos bairros, “ estamos aqui para trabalhar pela população e buscar recursos para a cidade” finalizou.

A primeira sessão ordinária está marcada para o dia 07 de fevereiro às 8:30 horas.